O presente documento se destina a estabelecer os termos e condições da compra e
venda dos produtos ofertados pela NUNES OLIVEIRA, por meio do website
www.nunesoliveiraloja.com.br. Ao acessar nossa plataforma e adquirir nossos
produtos, o Cliente estará sujeito a estas condições. Portanto, é importante que você
leia atentamente todo o documento. Caso não concorde com o estabelecido aqui, não
prossiga com a aquisição dos produtos.
1. REQUISITOS DE CADASTRO
O Cliente, previamente à aquisição dos produtos, deverá realizar o cadastro no
website, ocasião em que fornecerá os dados pessoais necessários à formalização da
relação de compra e venda e criará uma senha para acessar sua conta, a qual é pessoal
e intransferível.
O cadastro no website somente poderá ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas
que tenham capacidade legal para firmar contratos desta natureza.
Somente se efetivará o cadastro após o preenchimento de todos os campos
obrigatórios pelo Cliente que, neste ato, se compromete a inserir dados corretos e
precisos, atualizando-os sempre que necessário.
A NUNES OLIVEIRA se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério,
realizar buscas para conferir a veracidade e exatidão dos dados inseridos no cadastro,
bem como solicitar documentos para confirmar os dados informados pelo Cliente. Esta
prerrogativa, no entanto, não implica em assunção de qualquer responsabilidade pela
NUNES OLIVEIRA, quanto aos dados informados pelo Cliente, os quais permanecem
sob sua inteira responsabilidade, seja no aspecto civil ou criminal.
2. DA COMPRA
Estarão disponíveis para compra pelo Cliente todos os produtos relacionados no
website que não estiverem assinalados como “esgotado” ou “indisponível”.
É imprescindível que, antes de qualquer aquisição, o Cliente leia atentamente a
descrição do produto.
E importante que o cliente se atente à forma de uso e manuseio do produto, conforme
indicado no manual ou normas técnicas aplicáveis, de modo a evitar danos à saúde.
3. PREÇOS
Os preços dos produtos serão publicados em reais e podem ser alterados a qualquer
tempo e sem prévio aviso. Uma vez concluída a transação com a efetivação do
pagamento, o valor do produto adquirido não será alterado.
Os preços incluem todos os impostos incidentes sobre a mercadoria. Todavia, não
estão incluídos os custos para envio do produto até o Cliente, os quais ficam sob sua
exclusiva responsabilidade, exceto se o website disciplinar de modo diverso.
A NUNES OLIVEIRA se reserva o direito de cancelar, corrigir, suspender ou revogar, a
qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer oferta veiculada em seu website,
inclusive em caso de divergência de preços e/ou ocorrência de erros materiais ou de
digitação.
Haverá várias formas de pagamento no website, e o preço do produto poderá várias
em função da forma de pagamento escolhida pelo Cliente
Os preços e promoções são válidos apenas para nosso e-commerce, não se aplicando
às lojas físicas.
4. FORMA DE PAGAMENTO
O cliente compromete-se a realizar o pagamento do produto no momento em que
realizar o pedido. Ao preço divulgado serão somados os custos de frete escolhido pelo
Cliente, como disciplinado na cláusula 3 acima. De todo modo, o valor total do produto
e frete será informado ao Cliente antes de prosseguir para o pagamento.
O cliente deverá realizar o pagamento nos formatos disponíveis no website. Após a
confirmação do pagamento, que deverá ocorrer nos prazos abaixo, o Cliente receberá
uma notificação via e-mail, em que será informado sobre a confirmação do pedido.
Para pagamento via cartão de crédito, a confirmação da compra será realizada em até
3 dias úteis pela administradora do cartão. Que poderá não validar a venda
O boleto bancário tem validade de 3 dia úteis, sendo automaticamente cancelado após
o encerramento deste prazo.
E a confirmação da compra por boleto será realizada em até 3 dias úteis pelo banco
emissor a partir da data de pagamento.
5. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Após confirmada a compra, nos prazos descritos anteriormente, inicia-se o prazo para
entrega dos produtos. O prazo para entrega será informado ao Cliente no momento da
compra, a depender da disponibilidade do produto e do local para onde será enviado.
A entrega dos produtos será realizada por correios, por transportadora própria ou por
terceiros subcontratados pela NUNES OLIVEIRA e poderá ser recebida pelo Cliente ou
por seus prepostos, tais como funcionários, porteiros, familiares, entre outros, desde
que no endereço indicado no momento da compra.
A entrega pode não ser realizada se: (i) o Cliente ou seus prepostos não estiverem no
local indicado no momento da compra; (ii) os dados inseridos no cadastro estiverem
incorretos; (iii) houver mudança de endereço do Cliente; (iv) recusa do produto pelo
Cliente; e (v) houver a ocorrência de um evento de força maior, tal como chuvas,
inundações, acidentes, greves ou outras situações que comprovadamente impeçam a
entrega.
Para situações em que o Cliente ou seus prepostos não estiverem no local indicado no
momento da compra, poderão ser realizadas até duas novas tentativas de entrega em
horário comercial.
Não sendo possível a entrega por quaisquer dos motivos listados acima, o produto
retornará.
Para que possamos realizar a entrega dentro de padrões de qualidade e segurança, é
necessário que o local da entrega seja adequado às dimensões do produto, em
especial no que se refere aos elevadores, portas, corredores e armazenamento.
Ademais, os transportadores não estão autorizados a prestar outros serviços
relacionados aos produtos, tais como, mas não restritos à instalação, abertura de
embalagens, transporte em escadas, via guincho, desmontagem, entrega em endereço
distinto ou para menores de 18 anos, entre outros.
Caso a embalagem do produto esteja violada, o Cliente deverá entrar em contato com
a Central de Atendimento da loja Virtual
6. DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA LOJA VIRTUAL
A NUNES OLIVEIRA dispõe de uma Central de Atendimento da Loja Virtual, que está
disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (11)
33820600 e do e-mail wanderley@nunesoliveira.com.br.
A Central de Atendimento da Loja Virtual tem por finalidade esclarecer dúvidas,
receber solicitações, reclamações ou elogios a respeito dos produtos, pedidos ou
website.
7. TROCA OU DEVOLUÇÃO
A troca ou devolução do produto adquirido no website será realizada em
conformidade com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
É garantido ao Cliente, em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, o
direito de cancelar a compra e devolver o produto. Caso o cliente deseje fazer esse
cancelamento, deverá realizar a solicitação através da Central de Atendimento da Loja
Virtual.
Para casos em que o produto foi recebido em condição diferente do adquirido
(voltagem, modelo, entre outras) ou, ainda, tenha sido avariado antes da entrega, o
Cliente poderá solicitar a troca.
Após o recebimento da solicitação, a NUNES OLIVEIRA indicará a forma de devolução
do produto.
Nos reservamos o direito de não realizar a troca ou devolução de produtos se:
7.1-Solicitada após o prazo de 7 dias corridos;
7.2- A embalagem do produto estiver violada;
7.3-Não forem devolvidos os acessórios e manual que porventura acompanhem o
produto;
7.4- A nota fiscal do produto não for devolvida; e
7.5-Constarem nos produtos sinais de uso.
Ao receber os produtos do Cliente, avaliaremos as condições dos produtos, das
embalagens e dos acessórios e, não havendo nenhuma das situações descritas no
parágrafo anterior, providenciará a restituição do valor, em caso de arrependimento,
ou troca do produto, em caso de desacordo comercial ou ocorrência de avarias.
Caso a compra tenha sido em boleto bancário ou Pix, o valor pago será devolvido ao
cliente via deposito em conta corrente de titularidade do Cliente.
Se o pagamento da compra foi feito através de cartão de credito o valor será
estornado junto a Administradora do Cartão
Para o caso de troca, o Cliente receberá, sem qualquer custo, um novo produto, nas
mesmas características do originalmente adquirido. Caso a Nunes Oliveira não possua
tal produto disponível no estoque, poderá ressarcir ao cliente o valor pago.
8-GARANTIA DOS PRODUTOS
Após decorrido 7 dias da entrega, se o produto apresentar defeito de funcionamento,
o Cliente deve acionar a garantia do fabricante do produto, através das assistências
credenciadas. Que poderão ser encontradas no manual que acompanha o produto ou
no site do fabricante.
Para os produtos importados pela NUNES OLIVEIRA, o Cliente devera acionar a central
de atendimento da loja virtual da NUNES OLIVEIRA.
9. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
A NUNES OLIVEIRA valoriza a privacidade de seus clientes e se compromete a protegê-
la, bem como seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
n.º 13709/2018).
O Cliente, por meio do presente instrumento, se declara ciente e concorda que a
NUNES OLIVEIRA utilize seus dados pessoais para:
a) Fornecer adequadamente os produtos adquiridos por meio do website;
b) Promover os interesses legítimos da NUNES OLIVEIRA , desde que não sejam
ultrapassados os direitos previstos em lei;
c) Análise de crédito do Cliente e prevenção à fraude nas compras realizadas;
d) Cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para exercer e se
defender de reivindicações legais;
e) Realizar comunicações dos assuntos de interesse da NUNES OLIVEIRA;
f) Oferta de outros produtos constantes do portfólio da NUNES OLIVEIRA;.
Entende-se por dado pessoal toda informação que identifique ou possa identificar uma
pessoa, tais como, mas não restritos a nome, endereço, e-mail, idade, sexo, endereço
de IP, imagem, CPF, RG, entre outros.
A NUNES OLIVEIRA empenhará seus máximos esforços para proteger os sistemas que
utiliza, próprios ou de terceiros, bem como os dados pessoais que controla e
armazena, visando garantir que todos tenham uma experiência segura e mantenham a
confiança em seus serviços.
10. DO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE
A NUNES OLIVEIRA não garante que o website está livre de erros, e que será
ininterrupto. Todas as informações contidas no website podem ser alteradas a
qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso.
Não temos qualquer responsabilidade por danos decorrentes de eventos de terceiros,
tais como falhas no sistema, servidores ou na conexão à Internet, ataque de hackers,
ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam
causar dano à conexão ou ao equipamento do Cliente em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no website.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
O cliente se obriga a manter a confidencialidade sobre os dados de sua conta, não
divulgando ou compartilhando sua senha e demais informações da conta com quem
quer que seja, sob pena de exclusão do acesso e ressarcimento dos danos suportados
pela NUNES OLIVEIRA e por terceiros.
O Cliente se declara ciente de que a NUNES OLIVEIRA se reserva o direito de bloquear,
temporariamente ou definitivamente, a conta do Cliente que descumprir o presente
documento ou agir de forma ilícita, segundo as leis brasileiras, sem necessidade de
aviso prévio e sem prejuízo da adoção de outras medidas que entender pertinentes.
O Cliente também declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual
amparados pelas Leis 9609/1998, 9610/1998 e 9279/1996, ficando expressamente
proibida sua reprodução, compartilhamento, cópia ou qualquer outro tipo de
utilização sem autorização da NUNES OLIVEIRA, sob pena de responsabilidade civil e
criminal.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os termos e disposições previstos neste documento, bem como a relação de compra e
venda estabelecida entre o Cliente e a NUNES OLIVEIRA serão regidos e interpretados
segundo as leis brasileiras, ficando eleito o foro de domicílio da NUNES OLIVEIRA como
competente para dirimir qualquer controvérsia ou litígio decorrente do presente
instrumento.
